Disposições gerais

Funcionários e Agentes Temporários

O Centro de Tradução necessita de pessoal qualificado com conhecimentos e experiência específicos, especialmente nas áreas ligadas à sua actividade principal

Desde a sua criação que o Centro organiza procedimentos de selecção/concursos com dois objectivos:

  • preencher vagas do quadro de pessoal constante do orçamento do Centro de Tradução aprovado pelo seu Conselho de Administração;
  • recrutar pessoal com um elevado nível de competência e integridade, de entre nacionais dos Estados-Membros da União Europeia.

O recrutamento pode ser efectuado através de um processo de selecção externo ou de um processo de selecção/concurso interno

Agentes Temporários

As disposições gerais de execução relativas aos procedimentos que regem a contratação e o emprego de agentes temporários no Centro de Tradução entraram em vigor em 2009.

O Centro contrata agentes temporários em emprego de longa duração para desempenhar tarefas de carácter permanente directamente relacionadas com a sua actividade principal ou a sua gestão administrativa ou organizacional (apoio administrativo, TI, etc.).

As referidas disposições de execução definem em pormenor as obrigações e responsabilidades do Centro de Tradução e dos Comités de Selecção no âmbito dos procedimentos de selecção, organizados com a assistência total ou parcial do Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO).

As disposições de execução estabelecem etapas fundamentais para os processos de selecção, que se podem resumir da seguinte forma:

  • o departamento em que é identificada uma necessidade, em primeiro lugar verifica se existe uma lista de reserva que corresponda ao perfil pretendido ou anuncia a abertura de vaga a nível interno, a fim de dar aos membros do pessoal a oportunidade de se candidatarem. Caso não haja lista de reserva e não tenha sido possível preencher a vaga através do processo interno, dá-se início  a um processo de selecção externo. Este processo poderá destinar-se a responder a uma necessidade específica de um departamento (por exemplo, a necessidade de um tradutor) ou a uma necessidade comum a vários departamentos (por exemplo, a necessidade de secretários);
  • publicação de um aviso de abertura de vaga, no qual são especificados os critérios referentes às competências gerais e específicas e às qualificações essenciais exigidas, a duração do contrato, o grupo de funções e o grau, bem como as principais fases do processo de selecção (publicação no sítio Web do Centro de Tradução, no sítio Web do EPSO, das Representações Permanentes dos Estados-Membros  e, caso seja necessário, na imprensa internacional, local e especializada ou outros canais apropriados);
  • nomeação de um Comité de Selecção pela autoridade habilitada a concluir contratos de admissão (AHCA) e pelo Comité de Pessoal;
  • avaliação das candidaturas electrónicas com base nos critérios de elegibilidade (no caso de candidaturas electrónicas, são posteriormente exigidos documentos de apoio suplementares) e identificação dos candidatos que melhor satisfazem os critérios de selecção;
  • organização da prova escrita em conformidade com o nível e perfil da vaga. O objectivo da prova é avaliar as aptidões gerais de cada candidato, os seus conhecimentos linguísticos, o seu conhecimento da UE e as suas competências específicas. O conteúdo das provas escritas é determinado pelo Comité de Selecção competente. A fim de garantir a conformidade com o princípio da imparcialidade, as provas dos candidatos são apresentadas anonimamente na fase da cotação;
  • organização de entrevistas pessoais com os candidatos aprovados pelo Comité de Selecção. A entrevista destina-se a avaliar cada candidato em termos de: qualidades pessoais em relação ao perfil pretendido, aptidões, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos para a função a exercer. A entrevista destina-se  igualmente a avaliar a capacidade do candidato para se desenvolver num ambiente multicultural, a sua motivação e personalidade, e as suas aptidões linguísticas orais;
  • constituição de uma lista de reserva;
  • os candidatos são informados dos resultados das provas escritas e das entrevistas e se foram ou não incluídos na lista de reserva.

Funcionários:

Os processos de selecção para funcionários obedecem às disposições do Anexo III do Estatuto do Pessoal.

A Secção de Recursos Humanos utiliza o Vade Mecum do EPSO para os Júris de Selecção e os Comités de Selecção, que contém  um resumo de todos os princípios e práticas relevantes e se destina a orientar os júris de selecção no seu trabalho e na tomada de decisões.

O Centro de Tradução organizou concursos internos quer para perfis gerais, como, por exemplo «secretários», quer para perfis específicos, tais como «Chefe do Departamento de Administração» tendo em vista a constituição de listas de reserva para o recrutamento de pessoal pelo Centro.

Estes processos de selecção apenas estão abertos a pessoal no activo no Centro de Tradução.

Agentes Contratuais

O Centro de Tradução recorre a agentes contratuais a fim de:

  • reforçar capacidades em funções de apoio ao trabalho em projectos de duração limitada;
  • substituir funcionários/agentes temporários (AD/AST) em situação de licença de maternidade, baixa por doença, licença parental ou para assistência à família, e trabalho em regime de tempo parcial.

Em 2009, o Centro implementou as disposições gerais de execução relativas aos procedimentos que regem a contratação e utilização de agentes contratuais.

No caso de uma substituição urgente ou de curta duração, aplica-se o seguinte processo de selecção:

  • são publicados avisos de abertura de vaga no sítio Web durante pelo menos duas semanas, nos quais são especificados os critérios relativos às competências gerais e específicas e às principais qualificações exigidas;
  • é nomeado um Comité de Selecção;
  • as candidaturas são examinadas e são seleccionados os candidatos cujos perfis e qualificações mais se aproximem dos exigidos;
  • são organizadas entrevistas e são seleccionados candidatos com base na descrição de funções constante doaviso  de abertura de vaga. A entrevista procurará avaliar cada candidato em termos das suas competências linguísticas, pessoais e profissionais. Com base nos resultados das entrevistas, a Comité de Selecção toma a sua decisão por escrito, a qual deverá ser fundamentada;
  • todos os candidatos são informados do resultado da entrevista;
  • os contratos celebrados para assegurar a substituição rápida de um agente contratual não podem ter uma duração superior a seis meses.

Os contratos celebrados para uma substituição de curta duração estão sujeitos a um limite máximo decorrente das licenças únicas previstas nos artigos 42.º, 42.º-A e 42.º-B e no Título IV - «Condições de Trabalho», do Estatuto dos Funcionários.

Candidatura electrónica

Está interessado/a em candidatar-se a um processo de selecção organizado pelo Centro de Tradução? Desde que o Centro introduziu o sistema de candidatura em linha em 2009, apenas são aceites candidaturas electrónicas.

Antes de se candidatar, convidamo-lo/a a ler as nossas «Perguntas mais frequentes», que lhe fornecerão toda a informação necessária e descrevem as várias etapas do processo de selecção.