As informações contidas neste sítio estão sujeitas a uma declaração de exoneração de responsabilidade, a uma declaração sobre direitos de autor e a regras em matéria de proteção de dados pessoais.

Declaração de exoneração de responsabilidade

O Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia gere este sítio Web com o objetivo de melhorar o acesso gratuito do público à informação sobre a agência e as suas atividades em geral.  Pretendemos que estas informações sejam informações atualizadas e rigorosas. Procuraremos corrigir todos os erros que nos forem comunicados.

Todavia, o Centro de Tradução não assume qualquer responsabilidade relativamente à informação contida neste sítio.

Esta informação:

  • é de carácter geral e não se refere a factos específicos relativos a um indivíduo ou a uma entidade determinada;
  • não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa ou atualizada;
  • está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais os serviços do Centro de Tradução não têm qualquer controlo e pelos quais não assumem qualquer responsabilidade;
  • não constitui um parecer profissional ou jurídico (se precisar de aconselhamento específico, deverá sempre recorrer a um profissional devidamente qualificado).

Recorda-se que não é possível garantir que um documento disponível em linha reproduza exatamente um texto adotado oficialmente. Por conseguinte, só a legislação da União Europeia publicada no Jornal Oficial da União Europeia é considerada autêntica.

É nosso objetivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não podermos garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. O Centro de Tradução declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.

A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do Centro de Tradução de uma forma que contrarie o disposto na legislação nacional aplicável, nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido por tal legislação.

Declaração sobre proteção dos dados

O Centro de Tradução respeita a privacidade do utilizador.

A política de proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelo Centro de Tradução baseia-se no Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados.

Quanto à política de privacidade do Centro no que se refere à recolha de dados pessoais, um documento explicativo é fornecido enquanto parte de cada processo de recolha de dados.

Esta política geral, que abrange já o conjunto de sítios Web institucionais da União Europeia, integrados no domínio europa.eu, é também aplicável ao Centro de Tradução.

Embora possa navegar na maioria dos sítios Web sem fornecer quaisquer informações pessoais, nalguns casos são exigidos dados pessoais para que lhe sejam fornecidos em linha os serviços pretendidos.

Os sítios Web que exigem estas informações processam-nas em conformidade com a política descrita no regulamento acima referido e proporcionam informações acerca da utilização dos seus dados pessoais nas respetivas declarações em matéria de política de proteção da privacidade.

Neste contexto, para cada serviço em linha específico, uma pessoa responsável pelo tratamento determina os fins e meios do processamento dos dados pessoais e assegura a conformidade desse serviço em linha específico com a política de proteção da privacidade;

Em cada instituição, um responsável pela proteção de dados garante a aplicação das disposições do regulamento e fornece aos responsáveis pelo tratamento aconselhamento acerca do cumprimento das suas obrigações (ver artigo 24.º do regulamento).

Para todas as instituições, a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados atuará como entidade independente de controlo (ver artigos 41.º a 45.º do regulamento).

O conjunto de sítios Web institucionais da União Europeia fornece ligações a sítios de terceiros, tanto na Intranet como na Internet. Uma vez que não controlamos esses sítios, propomos que consulte as respetivas políticas em matéria de proteção da vida privada.

O que são serviços em linha?

No sítio Web do Centro de Tradução, os serviços em linha são serviços ou recursos disponíveis na Internet, destinados a melhorar a comunicação entre os cidadãos e as empresas, por um lado, e o Centro de Tradução, por outro.

No sítio Web do Centro de Tradução são ou serão oferecidos três tipos de serviços em linha:

  • serviços de informação, que proporcionam aos cidadãos e às empresas um acesso fácil e eficaz a informação essencial, aumentando assim a eficiência, a transparência e o conhecimento das atividades do Centro de Tradução.
  • serviços de comunicação interativos, que permitem melhorar os contactos com os cidadãos e as empresas; serviços de comunicação interativos, que facilitam as consultas de política interna, bem como os mecanismos de retorno de informação, contribuindo assim para a elaboração de políticas e para as atividades e os serviços do Centro de Tradução;
  • serviços de transação, que permitem o acesso a todas as formas básicas de transações internas e transações com o Centro de Tradução, por exemplo contratos públicos, recrutamento, etc.

Como tratamos as suas mensagens de correio eletrónico?

O botão «Contacto» ativa o seu programa de correio eletrónico e convida ao envio de comentários para uma caixa de correio funcional específica.

Quando nos envia uma mensagem desta forma, os dados pessoais fornecidos só são recolhidos na medida em que sejam necessários para enviar a resposta, sendo guardados para simplificar a processo de resposta.  Se a equipa de gestão da caixa de correio não puder dar resposta a uma pergunta, a mensagem é enviada a outro serviço. O serviço a que a pergunta foi enviada é comunicado, por correio eletrónico, ao remetente. As mensagens de correio eletrónico incluindo perguntas e respostas podem ser guardadas a fim de monitorizar o processo e facilitar a resposta a perguntas recorrentes.

Se tem dúvidas quanto ao tratamento das suas mensagens de correio eletrónico e dos dados pessoais correspondentes, não hesite em apresentá-las na sua mensagem.